Há uma razão principal para adquirir imóveis e/ou efetuar depósitos bancários via empresas estrangeiras: planejamento da sucessão hereditária. Para abrir uma offshore corporation as Ilhas Virgens Britânicas oferecem melhores custos, estabilidade política e eficiência.
A) PLANEJAMENTO DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA
Normalmente, no caso de morte do proprietário de um imóvel, a documentação para a transferência aos herdeiros está sujeita à lei norte-americana de sucessões, o que implica em consideráveis custos, remessa de sentenças judiciais e documentos do país do falecido para o tribunal americano, além dos impostos de transmissão de bens “causa mortis” incidirem sobre valores superiores a US$ 60.000, a taxas que variam de 18% a 55% sobre o valor do imóvel.
Por outro lado, as corporações nunca morrem, e o contrato de fideicomisso (trust), assim como os certificados de ações ao portador, prevêm em suas respectivas cláusulas a continuidade das operações da empresa em caso de falecimento do proprietário, sem imposto e sem necessidade de processo jurídico para a transferência das ações.
B) ESCOLHA DE JURISDIÇÃO
A abertura de uma companhia norte-americana para efetuar depósitos bancários ou adquirir imóveis implica na tributação dessas operações nos Estados Unidos, uma vez que tais empresas são cidadãs norte-americanas.
Por outro lado, empresas estrangeiras gozam dos mesmos benefícios oferecidos a indivíduos estrangeiros – não há impostos sobre juros bancários e isenção dos impostos de transmissão de bens “causa mortis”. Apesar de empresas de qualquer país estrangeiro receberem tais benefícios, nossa experiência mostra que as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) oferecem mais vantagens que outras jurisdições.
As Ilhas Virgens Britânicas são constitucionalmente independentes da Inglaterra, porém, no que diz respeito a política externa, defesa, segurança interna, serviço público e administração judiciária, são controladas pelo governo inglês. O resultado é estabilidade política e forma legal semelhante à norte-americana, tornando mais fácil o trabalho dos funcionários de bancos e dos americanos em geral que lidam com estas empresas.
Algumas das vantagens de empresas registradas nas Ilhas Virgens Britânicas são:
1. Não há tributação sobre faturamentos;
2. Não há exigência de capital inicial mínimo para abertura de uma offshore;
3. Só se requer um acionista e um diretor;
4. Não existem arquivos públicos contendo a identidade dos acionistas ou diretores;
5. Empresas novas podem ser abertas em dois ou três dias, e empresas existentes “nas prateleiras” podem ser abertas em algumas horas;
6. Não há exigência de publicação anual de balanço ou declaração de renda.